Educação de Jovens e Adultos (EJA): um caminho de dignidade e transformação social

Apesar da queda nas matrículas, investimentos em programas de incentivo buscam fortalecer a Educação de Jovens e Adultos no Brasil.

Dados divulgados pelo Censo Escolar em 2024 mostraram uma queda nas matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em relação ao ano anterior, uma redução de 198 mil alunos, atingindo o menor patamar da história e mostrando um enfraquecimento da modalidade de estudo no país.

O EJA é uma modalidade de ensino que tem como objetivo proporcionar o acesso à educação para jovens e adultos acima de 15 anos que não concluíram a educação básica. A EJA tem suas raízes em movimentos de educação popular que ganharam força no Brasil a partir da década de 1940, com iniciativas voltadas à alfabetização de adultos.

Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, a EJA passou a ser reconhecida como uma modalidade de ensino, garantida por lei. Desde então, ela tem sido oferecida em escolas públicas, em diferentes formatos, para atender jovens, adultos e idosos que não puderam concluir a educação básica e com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades.

Segundo dados do IBGE, o Brasil ainda tem cerca de 9 milhões de pessoas analfabetas e a maioria delas possui mais de 40 anos. No recorte de regiões, a maioria dessas pessoas está nas regiões Norte e Nordeste.

Em junho de 2024, o MEC lançou o pacto EJA com o intuito de retomar os investimentos nessa modalidade educacional. Com um investimento de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, o pacto prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e a retomada do Programa Brasil Alfabetizado, oferecendo 900 mil vagas para estudantes e 60 mil bolsas para educadores populares. Além disso, o programa Pé-de-Meia será estendido para mais de 89 mil alunos da EJA no ensino médio, proporcionando incentivos financeiros para estimular a permanência e conclusão dos estudos. 

Por 100 anos, pessoas analfabetas eram proibidas de votar no Brasil, sendo excluídas desse direito até 1985, quando foi promulgada a Emenda Constitucional. O EJA assume um papel fundamental ao oferecer educação para os que foram excluídos da escola, por motivos diversos. Mais do que alfabetizar, a EJA oferece oportunidades de inclusão e mudança de vida para milhões de brasileiros.