Voz nas ruas: como conselhos participativos buscam levar a população de Osasco para o centro das decisões

Por Nahiana Marano

Os conselhos municipais de Osasco oferecem espaços formais de participação cidadã. Porém, a falta de visibilidade, de poder real e de compromisso popular ainda limitam seus efeitos, sobretudo nas periferias.

Quando a periferia tenta falar

Participar das decisões sobre a cidade não deveria ser privilégio de poucos. Em Osasco, existem canais formais que permitem que a população se manifeste e acompanhe de perto a gestão pública: são os Conselhos Municipais Participativos. No papel, eles funcionam como pontes entre governo e comunidade, garantindo que moradores possam opinar sobre prioridades, obras e serviços.

No entanto, transformar essa promessa em prática não é tão simples. Muitas vezes, a informação não chega até os bairros periféricos — ou chega de forma burocrática e pouco acessível. Por isso, grande parte da população continua afastada desses processos.

O que são os Conselhos Participativos

De acordo com a plataforma oficial Participa Osasco, a cidade mantém diferentes conselhos setoriais — educação, habitação, saúde, cultura, assistência social, entre outros. Nesses espaços, representantes da sociedade civil se encontram com gestores para debater prioridades e fiscalizar políticas públicas.

As reuniões são abertas, registradas em atas e disponibilizadas online. Contudo, a linguagem técnica e a formalidade acabam dificultando a compreensão. Dessa forma, mesmo com a porta aberta, nem todos conseguem atravessá-la.

Casos de participação real

Houve, entretanto, algumas experiências relevantes. Em 2024, por exemplo, a Prefeitura de Osasco divulgou um Relatório de Participação Social sobre o Código de Obras. Na ocasião, moradores puderam sugerir mudanças ligadas à acessibilidade e à sustentabilidade das construções. Essa consulta mostrou que a participação é possível. Porém, também deixou claro que ela ainda é restrita a quem acompanha de perto a rotina da gestão.

Pesquisas acadêmicas reforçam essa impressão. Um estudo publicado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná apontou que, embora o orçamento participativo exista em Osasco, a efetividade continua limitada. Em muitos casos, a população é ouvida, mas as decisões finais permanecem concentradas no poder público.

Limites e dificuldades

Na prática, a participação enfrenta obstáculos adicionais nas periferias. Muitos moradores não conseguem acompanhar as convocações porque dependem de internet limitada ou porque não têm tempo para se deslocar até o centro. Além disso, quando conseguem participar, percebem que suas falas raramente são incorporadas em políticas concretas.

Essa distância gera frustração. Afinal, se o esforço de participar não resulta em mudanças, a sensação é de que o processo é apenas simbólico.

Por que importa para as quebradas?

Apesar dessas barreiras, os conselhos permanecem importantes. Eles são uma das poucas ferramentas que permitem transformar necessidades cotidianas em propostas oficiais. Para quem vive nas periferias de Osasco, isso pode significar reivindicar iluminação em ruas, cobrar revitalização de praças ou pressionar por melhorias em creches e postos de saúde.

Assim, ocupar esses espaços é também uma forma de fortalecer a democracia local. Quanto mais moradores se engajam, maior a pressão por transparência e responsabilidade do poder público.

Conclusão

Em resumo, Osasco já possui uma estrutura de participação cidadã. Porém, ela ainda não é suficientemente acessível nem garante que a voz popular tenha impacto real. Para mudar esse cenário, é fundamental ampliar a divulgação, simplificar a linguagem e garantir que as decisões dos conselhos tenham efeito prático.

Ao mesmo tempo, cabe às comunidades ocupar esses espaços e exigir resultados. Afinal, governar uma cidade não é tarefa exclusiva de quem detém o cargo político, mas um direito de todos que nela vivem.

Referências

• Participa Osasco – Conselhos Participativos. Disponível em: https://participa.osasco.sp.gov.br/ConselhoParticipativo
  
• Prefeitura de Osasco. Relatório de Participação Social – Código de Obras, 2024. Disponível em: link direto ao PDF
• PINTO, Vanie Dias. Orçamento participativo como instrumento de democracia na cidade de Osasco-SP. UTFPR, 2020. Disponível em: portaldeinformacao.utfpr.edu.br