STF decide que as escolas têm que combater o bullying por sexualidade

Por Isabela Tota

A decisão ocorreu por meio de um julgamento virtual, que terminou em 28 de junho e foi publicada no dia 21 de agosto de 2024 no site oficial. O Supremo Tribunal Federal (STF)  julgou que as escolas, tanto públicas como particulares, têm o dever de coibir as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual, coibindo também o bullying e as discriminações em geral de cunho machista (contra meninas cisgêneras e transgêneras) e homotransfóbicas (contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais). 

Ela é importante, pois reforça a necessidade de proteção e inclusão de estudantes LGBTQIA+ no ambiente escolar, estabelecendo diretrizes para combater a discriminação e promover um ambiente seguro. Essa ação foi proposta pelo PSOL, e o partido levantou vários pontos sobre a necessidade dessa decisão, como o fato de municípios aprovarem leis que vão na contramão deste combate, com projetos que questionam o que políticos consideram “ideologia de gênero”, segundo notícia do uol.

Basicamente as implicações dessa decisão do STF, são: 

1.A decisão reforça a proteção dos estudantes LGBTQIA +, promovendo um ambiente escolar mais seguro e inclusivo;

2.O STF estabelece que as escolas devem implementar políticas de prevenção ao bullying, capacitar professores e funcionários e criar mecanismos de denúncia;

3.Fomenta a inclusão de temas relacionados à diversidade sexual e de gênero no currículo escolar, ajudando a reduzir o preconceito;

4.Fornece incentivo à oferta de apoio psicológico e orientação para estudantes afetados por bullying.

Além disso, com essa decisão, as escolas poderão sofrer penalidades, ser responsabilizadas por não seguirem o que foi decidido, o que cria uma obrigação nas instituições de ensino, que terão que coibir essas agressões.