Osasco lança Programa Cidade Acessível para interação social de pessoas com deficiência

A iniciativa tem como objetivo assegurar condições de igualdade e o exercício dos direitos e liberdades fundamentais para pessoas com deficiência.

Projeto Cidade Acessível (Foto: Freepik)

Na segunda-feira (24), a Prefeitura de Osasco, através da Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SEPCD), em parceria com o governo do Estado, lançou o programa Cidade Acessível. O evento ocorreu na sede da secretaria (Avenida Analice Sakatauskas, 204, 4º andar, Bela Vista).

O programa oferece um serviço de transporte gratuito, utilizando vans adaptadas, para possibilitar a interação social, cultural, esportiva e de saúde, entre outras atividades, para pessoas com deficiência e instituições do terceiro setor que oferecem serviços voltados para esse público. Essa ação está de acordo com a Lei Federal nº 13.146 e o Decreto nº 66053/21 do governo do Estado.

Conforme informado no site da Prefeitura de Osasco, o atendimento é de porta em porta, com o intuito de promover acesso aos patrimônios histórico, turístico, arqueológico, paisagístico e cultural, incluindo a participação em atividades esportivas, de recreação e gestão de processos sociais, tais como consulta médica, solicitação/retirada de documentos, entre outros serviços.

Para ter direito ao serviço, a pessoa deve residir em Osasco e estar devidamente cadastrada. As viagens são obrigadas a cumprir a cobertura em um raio de 30 km a partir do Centro de Osasco, limitando-se a 12 viagens por ano por pessoa.

O agendamento do serviço é feito por meio do WhatsApp da Secretaria, no telefone (11) 97396-2053, com antecedência mínima de 15 dias e máxima de três meses. Para esclarecer dúvidas, é possível entrar em contato com a Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência por meio dos telefones: 3652-9361 / 3652-9590, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.