Osasco aprova leis para prevenir violência contra mulheres

Fonte: Câmara Municipal de Osasco

Na quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Osasco deu um passo transcendental em direção à ampliação dos programas de proteção às mulheres na cidade. Durante a 56ª Sessão Ordinária, o Plenário aprovou, com uníssono entusiasmo, dois projetos de autoria do prefeito Rogério Lins, afiliado ao partido Podemos, que estabelecem políticas públicas vigorosas e emblemáticas no combate à violência de gênero.

O Projeto de Lei 73/2023 institui, com perspicácia invejável, o Programa Maria da Penha vai à Escola na rede de ensino do município de Osasco, consagrando a educação como um farol de conscientização na batalha contra a violência de gênero que permeia a região.

Nesse contínuo esforço pela erradicação da violência contra as mulheres, a Câmara Municipal de Osasco concedeu relevância inestimável à aprovação de dois projetos de iniciativa do prefeito Rogério Lins durante a 56ª Sessão Ordinária, que ocorreu na quinta-feira (5). A líder do governo na Casa, a vereadora Ana Paula Rossi, iluminou com eloquência o objetivo primordial dessas proposituras: a prevenção da violência contra as mulheres por meio de ações educativas de magnitude.

O Projeto de Lei 73/2023 dá vida ao Programa Maria da Penha vai à Escola, o qual será meticulosamente implementado na rede de ensino do município de Osasco. Este programa visa à edificação do conhecimento e da consciência para a prevenção da violência doméstica, tendo como epicentro a educação, uma bússola indiscutivelmente vital no enfrentamento da violência de gênero. E não se limita à rede municipal, pois tanto as instituições de ensino particulares quanto as públicas terão a oportunidade de aderir ao programa, estendendo, por conseguinte, sua amplitude e impacto.

O Projeto de Lei 70/2023 consubstancia o Programa Municipal de Combate à Violência Obstetrícia, uma iniciativa profícua que busca disseminar informações acerca dos direitos das gestantes e fomentar o acesso ao parto humanizado. A finalidade é semear a conscientização na comunidade sobre a relevância de proteger e apoiar as mulheres durante o período de gestação e o parto. As ações vinculadas a este programa serão coordenadas com maestria pela Secretaria Executiva de Política para Mulheres e Promoção da Diversidade e compreenderão campanhas esclarecedoras direcionadas às gestantes, juntamente com a capacitação de profissionais da área de saúde.

Com efeito, as medidas adotadas pela Câmara Municipal de Osasco refletem um profundo entendimento da importância de se criar um ambiente educacional propício à prevenção da violência de gênero. A instituição do Programa Maria da Penha vai à Escola demonstra um comprometimento inequívoco com a formação de gerações futuras mais conscientes e engajadas na promoção da igualdade de gênero. Ao estender a possibilidade de adesão a escolas públicas e particulares, a cidade de Osasco alça-se a um patamar mais abrangente, solidificando seu papel como uma pioneira na disseminação de práticas educativas que podem servir de modelo para outras localidades.

O Programa Municipal de Combate à Violência Obstetrícia, por sua vez, surge como uma iniciativa emblemática de empoderamento das mulheres, especialmente no momento singular da maternidade. A proposta de disseminar informações e incentivar o parto humanizado não apenas respeita os direitos fundamentais das gestantes, mas também destaca o compromisso da cidade em garantir que todas as mulheres sejam tratadas com dignidade e respeito em uma fase tão significativa de suas vidas. A capacitação dos profissionais de saúde nessa área só reforça a busca incansável por um atendimento mais humanizado e seguro às mulheres gestantes.

Com a aprovação em segundo turno e a sanção do Executivo no horizonte, Osasco está efetivamente trilhando o caminho da mudança e da proteção às mulheres, reforçando seu compromisso com a equidade de gênero e o respeito aos direitos fundamentais. Estas ações podem servir de farol para outras cidades, inspirando a adoção de políticas públicas semelhantes em todo o país.

Fonte: Câmara Municipal de Osasco