Medicamentos de alto custo: como solicitar.

Saúde
Jornal Aborda
12/09/2023
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O que são?

A realidade do sistema de saúde do Brasil somada a realidade econômica do país faz com que adoecer seja caro, principalmente se estamos falando de doenças como Alzheimer, artrite reumatoide, Parkinson, esclerose múltipla, insuficiência renal crônica, entre outras, essas são apenas alguns exemplos de doenças que o tratamento é feito com medicamentos de alto custo, mas quando um medicamento é considerado alto custo?

São considerados medicamentos de alto custo aqueles que representam mais de 70% do salário mínimo, ou que acabam se tornando caros e inacessíveis em razão da doença ser crônica, com exceção das medicações usadas no tratamento de câncer, que independente do valor podem ser reembolsadas.

O que muitos não sabem é que esses medicamentos são fornecidos pelo SUS, ou se tem esse conhecimento, ficam perdidos sobre como solicitar, se realmente têm esse direito, qual documentação é necessária, onde pegar a medicação, etc.

Quem tem direito?

A Constituição Federal prevê que a saúde é um direito de todos e dever do governo em garantir não apenas o acesso a serviços médicos, mas fornecer também o tratamento, e é nesse ponto que entram os medicamentos de alto custo.

Contudo, na prática a burocracia faz com que o acesso a esse direito não seja tão simples quanto parece, além de deixar a população desorientada, que às vezes tem o direito à gratuidade da medicação e não sabem.

Pacientes que se enquadram em critérios específicos de diagnóstico têm direito a receber o medicamento através do SUS. Por isso, a primeira condição que deve ser observada pelo paciente é se sua doença se encaixa como condição para o fornecimento desse tipo de medicação.

A lista de medicamentos de alto custo está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Ao clicar no medicamento a pessoa tem acesso a um arquivo que contém as informações gerais dele, inclusive os documentos e exames complementares necessários para solicitar.

Como conseguir pelo SUS?

Toda vez que um medicamento tiver registro sanitário na ANVISA, existe a possibilidade dele ser fornecido gratuitamente, independente de ser de alto custo ou não. Por isso, a medicação de alto custo deve ser fornecida sempre que tiver esse registro.

Importante ressaltar que os médicos do SUS devem privilegiar os medicamentos que fazem parte dessa relação ao prescrever o tratamento. Pacientes que já estão em tratamento através do SUS recebem as orientações de como obter a medicação diretamente onde está sendo prestado o serviço.

Caso o paciente tenha dado início no tratamento em serviços particulares, deve fazer um requerimento na Secretaria de Saúde Municipal para posteriormente conseguir a medicação via SUS.

Em cada estado o procedimento de solicitação é diferente, no caso de São Paulo, o estado disponibiliza o passo a passo para preencher o laudo de solicitação, avaliação e autorização e uma relação dos locais em que esses medicamentos podem ser retirados.

Medicamentos de alto custo em Osasco

Na cidade de Osasco, a Farmácia Central é a responsável pela distribuição de medicamentos de alto custo, que não são mais distribuídos na Policlínica Zona Norte.

Endereço: Rua Tenente Avelar Pires de Azevedo, 272, Centro, Osasco – SP.

Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 07h às 18h.

Documentação:

Formulário de solicitação: assinado pelo paciente e pelo médico;
Receita médica original: com menos de 30 dias de emissão, duas vias;
Cópias: do RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência;
Paciente menor de idade: cópia da certidão de nascimento e documentos do representante legal;
Cópia de exames complementares. Esses exames, conforme dito anteriormente, vão variar de acordo com a doença e constam em uma lista. Por isso, consulte a lista de medicamentos, lá você vai encontrar também os exames complementares para provar a necessidade do uso de cada medicação.