A Secretaria da Cultura de Osasco divulgou nesta quarta-feira (05) que continua aberta a Consulta Pública para a Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020).
A consulta é feita por meio de um formulário online e pretende recolher as demandas e sugestões da sociedade para o devido fomento à cultura no município.
Artistas, profissionais e agentes culturais em atividade podem ter seus projetos contemplados pelos recursos disponibilizados através da Política Nacional Aldir Blanc.
Em uma pesquisa rápida, é possível encontrar a importância da democratização da cultura: “formação pessoal, moral e intelectual do indivíduo e desenvolvimento da capacidade social”.
Os projetos culturais são oportunidades de trabalho e manifestação artística para profissionais, jovens em desenvolvimento e ações comunitárias, que beneficiam de forma ampla os bairros e moradores de Osasco.
Por isso, o preenchimento do formulário da Lei Aldir Blanc é destinado aos artistas e produtores culturais, assim como à sociedade civil do nosso município.
A participação de toda a população é fundamental para a aplicação otimizada dos devidos recursos, que irão promover a cultura de Osasco nos próximos cinco anos.
É a opinião das pessoas inseridas na realidade do setor e da cidade que pode fazer com que os investimentos sejam direcionados para as reais necessidades locais.
Você pode acessar o formulário ou participar da pesquisa clicando no link a seguir: Consulta Pública – Lei Aldir Blanc – Editais 2024.
Os estados e municípios têm até o dia 31 de julho para fazer a entrega dos editais para a distribuição de verbas. O referido prazo de submissão do Plano Anual de Aplicação de Recursos foi prorrogado pelo próprio Governo Federal.
As aplicações da Lei Federal Aldir Blanc sancionadas em 2020, foram de caráter emergencial e destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.
Já em 8 de julho do ano passado, foi assinada a Lei nº14.399 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A PNAB, como é conhecida, compreende programas e ações para investimentos regulares.
Além de impulsionar projetos culturais através de repasses para os artistas por meio de editais, a PNAB também é fundamentada no respeito à diversidade, a democratização e a universalização do acesso à cultura no Brasil.
As atualizações e novas informações sobre a Lei Aldir Blanc também estão disponíveis no perfil oficial da Secretaria no Instagram.
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Que excelente oportunidade para os artistas de Osasco! Muito importante para as necessidades reais da comunidade e impulsionar a cena cultural da cidade! 🎭🎨👏