Lei Aldir Blanc: continua aberta Consulta Pública de fomento à cultura em Osasco

Matéria escrita por Andressa Dalenogare.

A Secretaria da Cultura de Osasco divulgou nesta quarta-feira (05) que continua aberta a Consulta Pública para a Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020).

A consulta é feita por meio de um formulário online e pretende recolher as demandas e sugestões da sociedade para o devido fomento à cultura no município.

Artistas, profissionais e agentes culturais em atividade podem ter seus projetos contemplados pelos recursos disponibilizados através da Política Nacional Aldir Blanc.

Por que participar da Pesquisa de Incentivo à Cultura?

Em uma pesquisa rápida, é possível encontrar a importância da democratização da cultura: “formação pessoal, moral e intelectual do indivíduo e desenvolvimento da capacidade social”.

Os projetos culturais são oportunidades de trabalho e manifestação artística para profissionais, jovens em desenvolvimento e ações comunitárias, que beneficiam de forma ampla os bairros e moradores de Osasco.

Por isso, o preenchimento do formulário da Lei Aldir Blanc é destinado aos artistas e produtores culturais, assim como à sociedade civil do nosso município.

A participação de toda a população é fundamental para a aplicação otimizada dos devidos recursos, que irão promover a cultura de Osasco nos próximos cinco anos.

É a opinião das pessoas inseridas na realidade do setor e da cidade que pode fazer com que os investimentos sejam direcionados para as reais necessidades locais.

Você pode acessar o formulário ou participar da pesquisa clicando no link a seguir: Consulta Pública – Lei Aldir Blanc – Editais 2024.

Os estados e municípios têm até o dia 31 de julho para fazer a entrega dos editais para a distribuição de verbas. O referido prazo de submissão do Plano Anual de Aplicação de Recursos foi prorrogado pelo próprio Governo Federal.

Qual a relevância da Política Nacional Aldir Blanc?

As aplicações da Lei Federal Aldir Blanc sancionadas em 2020, foram de caráter emergencial e destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.

Já em 8 de julho do ano passado, foi assinada a Lei nº14.399 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A PNAB, como é conhecida, compreende programas e ações para investimentos regulares.

Além de impulsionar projetos culturais através de repasses para os artistas por meio de editais, a PNAB também é fundamentada no respeito à diversidade, a democratização e a universalização do acesso à cultura no Brasil.

As atualizações e novas informações sobre a Lei Aldir Blanc também estão disponíveis no perfil oficial da Secretaria no Instagram.