Inclusão Escolar no Brasil: Combatendo a Desigualdade

Por Giovanni Paoli

A educação é um direito básico para todo brasileiro, assegurado, ao menos em teoria, pela Constituição Federal de 1988, no Artigo 205, que estabelece: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Mas será que esse direito é plenamente exercido no Brasil?

De acordo com dados da UNICEF, cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos estão fora da escola no Brasil. Um número chocante, principalmente quando se refere à décima maior economia do planeta (UNICEF). Se afunilarmos os dados, o cenário se torna ainda mais lamentável. Segundo estudos do IBGE, a evasão escolar é oito vezes maior entre jovens de famílias mais pobres, e isso não está relacionado à falta de vontade em aprender, mas sim à escassez de inclusão na educação, especialmente nas zonas periféricas.

Desafios das Escolas na Periferia

A busca pela inclusão tem como objetivo criar ambientes escolares que acolham a diversidade e promovam a aprendizagem de todos os alunos, valorizando suas diferenças como um recurso pedagógico. Isso exige adaptar currículos, infraestrutura, formação de professores e práticas pedagógicas para atender às necessidades específicas de cada aluno. No entanto, traduzir isso para a realidade evidencia o quão distantes estamos desse doce mundo ideal.

A primeira grande barreira que enfrentamos é a falta de recursos nas escolas, principalmente nas favelas. Se você perguntar para diversas pessoas na rua, independentemente de sua posição ideológica, é certo que 90% delas concordariam que faltam investimentos expressivos nas instituições de ensino. O problema é que nossos governantes pensam o contrário. No Brasil, muitas vezes a educação é tratada como mercadoria, onde quem tem mais condição financeira larga na frente de quem tem menos. Esse é um dos principais fatores responsáveis pela falta de inclusão na educação brasileira, já que, sem recursos, não é possível desenvolver materiais didáticos, estruturas qualificadas e muito menos tecnologia e inovações. Nossos jovens periféricos ficam à mercê de uma educação ultrapassada e extremamente defasada.

Para se ter uma ideia mais clara, o relatório “Education at a Glance 2024”, da OCDE, revela que, entre 2015 e 2021, o investimento público em educação no Brasil diminuiu, em média, 2,5% ao ano, enquanto nos países da OCDE houve um aumento anual médio de 2,1% (OCDE). Esse cenário reduz a capacidade das escolas de acolher crianças com deficiência e manter os estudantes focados em atividades alternativas. Também dificulta a oferta de oficinas profissionais, a garantia de uma estrutura adequada e o engajamento dos jovens no processo acadêmico.

Educação como Prioridade Nacional

Um país que trata a educação como prioridade garante o futuro de sua nação. Ao investir em acessibilidade para crianças com deficiência, oferecer condições adequadas para jovens periféricos e promover um ensino inclusivo para todos, constrói-se uma sociedade mais unida e capacitada. Esses esforços ampliam oportunidades e ensinam desde cedo o valor da convivência com as diferenças, refletindo-se nas escolas, nos ambientes de trabalho, no convívio familiar e na sociedade como um todo, promovendo respeito e cooperação entre as pessoas

O combate pela inclusão na educação é árduo, contínuo e desafiador, e não pode ser realizado sem envolver toda a sociedade e suas diferenças. Professores, inspetores e agentes da educação em geral, são peças fundamentais nesse processo. Portanto, capacitá-los é um dos passos mais importantes nessa luta. Só assim teremos plenas condições de virar essa chave em busca da garantia de uma educação para todos os brasileiros.

Para Paulo Freire, um dos maiores educadores da história do nosso país, a educação deve valorizar a diversidade cultural, social e histórica dos educandos, reconhecendo que cada pessoa traz consigo saberes e experiências válidas. Em uma de suas citações, embora breve, podemos sentir o peso dessa missão: “Não há saber mais ou saber menos: há saberes diferentes.” Esse pensamento reforça a ideia de que a inclusão é essencial para que todos os alunos possam contribuir e crescer em um ambiente de aprendizado.