Equipe do Jornal Aborda flagra prática de trabalho infantil no Centro de Osasco

Por Isabela Valukas

12/07/2024

Duas crianças, uma de oito e outra de dez anos, foram vistas na Rua Primitiva Vianco, na altura do número 600, vendendo panos de prato. A prática do trabalho infantil, que é considerada ilegal, foi denunciada para a prefeitura de Osasco através do 156, porém, o tempo informado para que a situação fosse apurada pelo poder público foi de até 10 dias.

Apesar de gratuitos e disponíveis, os serviços têm um prazo de resolução longo e pouco esclarecedor para os cidadãos. Em Osasco, existe o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), o Programa Osasco Cidade Protetora e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que atuam em prol da proteção desses jovens.

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Apesar das instituições e medidas destinadas ao combate do trabalho infantil, as crianças continuam em situação de vulnerabilidade, o que prejudica o desenvolvimento físico, cognitivo e social desses jovens. Além disso, aqueles expostos a essas condições estão mais suscetíveis a sofrerem acidentes e carregarem sequelas físicas e psicológicas para o resto da vida.

Diante desse fato, a Secretaria de Assistência Social de Osasco foi procurada, através da Assessoria de Comunicação da Prefeitura (Ascom), mas não deu retorno até o fechamento desta matéria.

É considerado trabalho infantil quaisquer atividades econômicas ou de sobrevivência desempenhadas por pessoas de zero a 13 anos, que prejudique o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Cabe destacar que o trabalho não remunerado, como o doméstico, por vezes invisibilizado, também se enquadra como trabalho infantil.

Trabalho Infantil é ilegal. Denuncie.

Disque 100 (Direitos Humanos) ou 156. O atendimento é sigiloso e gratuito.