Entre o desamparo e a solidariedade, quem ampara os invisíveis? Como as ONGs preenchem lacunas no Brasil

Por: Ellen L. Pedrosa.

O Estado é uma força constante em nossa sociedade, desempenhando o papel de gerir e comandar nosso país. Mesmo com a rotatividade de seus componentes, o Estado permanece imutável em seu dever de assegurar a democracia, o cuidado e os direitos de seus cidadãos. 

Mas, apesar de sua presença constante, o Estado ainda é falho. Seja pelo número de demandas sociais cada vez maiores, seja por falta de interesse, sucateamento, desvio de verba ou apenas por desleixo e omissão, a verdade é que o governo frequentemente falha em atender a todas as demandas sociais de forma eficaz. Ele não consegue atender a todas essas necessidades com maestria, deixando a desejar em inúmeras áreas. 

Então, quem entra em cena quando o governo se torna incapaz? Quem cobre as falhas do Estado? 

Organizações da Sociedade Civil (OSCs), popularmente conhecidas como ONG’s, ou Organizações Não Governamentais, surgiram como uma alternativa à ausência do Estado. Elas são instituições privadas e sem fins lucrativos, que atuam com o objetivo de garantir direitos básicos, promover o desenvolvimento social e assegurar acesso à saúde, educação e cultura de qualidade, além da proteção dos mais vulneráveis.

O Brasil possui mais de 897 mil organizações da sociedade civil em funcionamento, ou ONG’s, como são popularmente conhecidas. O Estado de São Paulo segue sendo campeão no número de ONG’s, concentrando cerca de 40% das organizações não governamentais do país. 

Apesar dos inúmeros desafios enfrentados, como a falta de financiamento e pouco apoio de autoridades competentes, o setor tem demonstrado resiliência, crescendo cada vez mais em resposta ao aumento das demandas sociais.

Denise Cristina Frauloza, voluntária da ONG Moradores de Rua e Seus Cães e coordenadora da MRSC Osasco — organizações cujo objetivo é levar assistência e garantir o direito e o respeito a pessoas e animais em situação de rua —afirma não ter contato com o poder público, nem para auxiliar, nem para punir. Segundo ela, o Estado se mostra indiferente, aparecendo para impor regras, implementar tentativas de controle para os locais mais afastados e tentar encobrir a realidade das pessoas em situação de rua. 

Denise acredita que o Estado quer “limpar” os centros urbanos, empurrando os mais vulneráveis para as bordas da sociedade a fim de criar uma falsa sensação de “beleza” em zonas mais abastecidas, deslocando para longe aqueles que causam incômodo. 

Ela também alega que buscar apoio para a causa animal é uma luta diária. Muitas pessoas ainda demonstram pouca compaixão pelos animais de rua. Para Denise, a sociedade como um todo ainda não entendeu que esses animais são sencientes, capazes de sofrer. amar e sentir. Ela acredita que a pauta dos direitos dos animais é vista como menos urgente, uma vez que o processo de conscientização é longo e difícil, além de não contar com o apoio governamental. 

“Só vamos terminar com o abandono quando conseguirmos controlar o nascimento desenfreado de tantos animais diariamente e quando tivermos uma punição rígida para os crimes contra os animais”, afirma. 

Apesar de iniciativas como as da Denise se fazerem cada vez mais presentes, não se pode esquecer de exigir apoio e ação de quem é, de fato, responsável pelo funcionamento do país e pelo bem estar da população: nossos políticos — prefeitos, vereadores, governadores, deputados e presidente. 

O aumento do número de Organizações Não Governamentais não se deu apenas por empatia, senso de justiça e vontade de mudar o mundo; ocorreu, principalmente, pela falta de ação dos governos estadual e federal. Esse descaso para com os mais vulneráveis resultou nas mobilizações sociais que vemos hoje. 

Enquanto o poder público não assume plenamente seu papel, apoiar essas organizações da sociedade civil mostra-se uma forma imediata de reduzir os impactos da negligência estatal. 

Seja por meio de doações, trabalho voluntário ou divulgação, essas iniciativas mantêm serviços essenciais em funcionamento e garantem dignidade a parcelas da população que, de outra forma, permaneceriam invisíveis.

E você, tem apoiado alguma ONG da sua cidade ou do seu bairro?