O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.674, de 2023, que concede às mulheres vítimas de violência doméstica um auxílio-aluguel, com a finalidade de ser uma das medidas Leia mais
Repense o seu consumo. (Imagem: freepik) Na publicação sobre empreendedorismo sustentável, mencionei algumas práticas que poderiam ser aplicadas em sua empresa, mas a sustentabilidade deve fazer parte do nosso dia a dia. Leia mais
No dia 24 de outubro, a cidade de Osasco sediou a primeira edição da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, um evento de grande relevância com o intuito de estabelecer Leia mais
Participando do programa Ecoenel você troca os resíduos que iriam para o lixo, por desconto na conta de luz. Participando desse programa o consumidor tem a garantia que os resíduos serão destinados Leia mais
Fonte: Câmara Municipal de Osasco Na quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Osasco deu um passo transcendental em direção à ampliação dos programas de proteção às mulheres na cidade. Durante a 56ª SessãLeia mais
Saiba como funciona em São Paulo! Regulamentada pela lei nº 2.939/2019, a Tarifa Social pode ser acessada por famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Conforme a Lei, a Leia mais
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) n° 13 709, de 14 de agosto de 2018, passou a vigorar somente em setembro de 2020. Essa lei define o que são os dados pessoais, esclarecendo que alguns deles Leia mais
A Lei 12.587/12 institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, em atendimento à determinação constitucional que a União institua as diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive transportes, além de tratar de Mobilidade urbana é Leia mais
Neste mês estamos vivendo o Setembro Amarelo: o mês do combate ao suicídio. No nosso país existem leis acerca desse tema, as quais esclareceremos aqui nessa matéria, buscando explicá-las Leia mais
A campanha acontece em alusão à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Imagem de um homem silenciando uma mulher. (Foto: Freepik) “Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a Leia mais