Saiba como funciona em São Paulo! Regulamentada pela lei nº 2.939/2019, a Tarifa Social pode ser acessada por famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Conforme a Lei, a Leia mais
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) n° 13 709, de 14 de agosto de 2018, passou a vigorar somente em setembro de 2020. Essa lei define o que são os dados pessoais, esclarecendo que alguns deles Leia mais
A Lei 12.587/12 institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, em atendimento à determinação constitucional que a União institua as diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive transportes, além de tratar de Mobilidade urbana é Leia mais
Neste mês estamos vivendo o Setembro Amarelo: o mês do combate ao suicídio. No nosso país existem leis acerca desse tema, as quais esclareceremos aqui nessa matéria, buscando explicá-las Leia mais
A campanha acontece em alusão à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Imagem de um homem silenciando uma mulher. (Foto: Freepik) “Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a Leia mais
A iniciativa tem como objetivo assegurar condições de igualdade e o exercício dos direitos e liberdades fundamentais para pessoas com deficiência. Projeto Cidade Acessível (Foto: Freepik) Na segunda-feira (24), a Prefeitura de Leia mais
Conhecido como Parque da Fito ou Parque Ecológico Dionísio Alvarez Mateos, foi reaberto no sábado, 8/7, após reforma Parque da Fito (Foto: Fernanda Cazarini/Prefeitura de Osasco) O espaço recebeu academia Leia mais
A Câmara Municipal percebe desafios em consolidar a cidade como uma das maiores cidades do Estado Foram divulgados os dados do Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e Leia mais
Os influenciadores digitais Cocielo e Igão são os padrinhos da Campanha do Agasalho 2023 do Fundo Social de Solidariedade de Osasco. Os dois participaram voluntariamente da ação, com a intenção de mobilizar Leia mais