Saiba como funciona em São Paulo! Regulamentada pela lei nº 2.939/2019, a Tarifa Social pode ser acessada por famílias com…
Imagem e um cadeado dentro de um escudo. Fonte: Freepik Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a importância…
A Lei 12.587/12 institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, em atendimento à determinação constitucional que a União institua as…
Imagem de pessoas segurando livros. Fonte: Freepik Neste mês estamos vivendo o Setembro Amarelo: o mês do combate ao suicídio.…
A campanha acontece em alusão à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Imagem de um homem silenciando uma mulher. (Foto:…
A iniciativa tem como objetivo assegurar condições de igualdade e o exercício dos direitos e liberdades fundamentais para pessoas com…
Conhecido como Parque da Fito ou Parque Ecológico Dionísio Alvarez Mateos, foi reaberto no sábado, 8/7, após reforma Parque da…
A Câmara Municipal percebe desafios em consolidar a cidade como uma das maiores cidades do Estado Censo 2022. (Foto: IBGE)…
Os influenciadores digitais Cocielo e Igão são os padrinhos da Campanha do Agasalho 2023 do Fundo Social de Solidariedade de…